29.mai.2020
28.mai.2020
Jurista Manoel Valente lança obra "Segurança Jurídica e Propriedade Privada"
Este é o 10º livro da carreira do professor.
28.mai.2020
Fux suspende decisão que autorizava abertura de academia em Osasco
Ministro considerou que a decisão atacada representa grave risco de violação à ordem público-administrativa e à saúde pública.
28.mai.2020
TJ/RJ: Alunos de medicina obtém desconto de 40% na mensalidade
Desembargador Cláudio Dell'orto considerou que alunos estão sem as aulas práticas e as aulas teóricas online estão com carga horária reduzida.
28.mai.2020
Consumidores conseguem suspender cobranças de compra de imóvel enquanto durar estado de calamidade
Decisão do desembargador João Batista Damasceno, do TJ/RJ, concede efeito suspensivo a agravo.
28.mai.2020
Empresa pode excluir PIS/COFINS da base de cálculo das próprias contribuições
Decisão é do juiz Federal Fernando Tonding Etge, da 3ª vara de Caxias do Sul/RS.
28.mai.2020
Anamatra manifesta irrestrita solidariedade ao STF e seus ministros
Nos últimos dias, Celso de Mello foi alvo de indireta de Bolsonaro após derrubar o sigilo da reunião ministerial que levou à saída de Moro do governo.
28.mai.2020
Revogada portaria conjunta de Moro e Mandetta que liberava uso de força policial na pandemia
A revogação foi oficializada com a publicação da portaria interministerial 9/20 publicada no DOU desta quinta-feira, 28.
28.mai.2020
Fachin deixa para plenário decidir suspensão do inquérito das fake news
Ministro destacou que caso já teve indicação de preferência na pauta do Supremo.
28.mai.2020
