18.mai.2020
18.mai.2020
Evento discute perspectiva econômica das eleições durante a pandemia
Com a participação do banqueiro André Esteves e dos economistas Felipe Salto e Bruno Brandão.
18.mai.2020
Migalhas realiza webinar "Isolamento Social - Impactos no Direito de Família e a Importância da Mediação"
Assista agora.
17.mai.2020
Barroso confirma decisão que impede expulsão de diplomatas venezuelanos enquanto durar estado de calamidade
Ministro ratificou liminar concedida no início de maio após concluir que expulsão não é providência de urgência que justifique rompimento de isolamento social recomendado pela OMS.
17.mai.2020
Loja de shopping terá desconto de 40% no aluguel durante pandemia
Para magistrado, efeitos dos decretos afetarão a relação entre as partes enquanto durar a suspensão das atividades.
17.mai.2020
TJ/SP afasta causa de aumento especial a médico condenado por homicídio culposo
No julgamento de embargos infringentes, colegiado compreendeu que a inobservância de regra técnica de profissão configura o núcleo da culpa, não podendo ser aplicada duplamente.
16.mai.2020
Machado de Assis e a pandemia
O imortal escritor, em seus romances, trata das pandemias que ocorreram no Brasil.
16.mai.2020
Advogados abordam sistema open banking do BC
Implementação será gradual pelas instituições autorizadas a funcionar pelo BC a partir deste ano.
16.mai.2020
Pai é condenado a pagar danos morais à filha por abandono afetivo e material
Para o colegiado, a decisão não restaura o sentimento vivenciado pela filha, mas pode evitar que outros pais abandonem os filhos.
16.mai.2020
