18.mai.2020
18.mai.2020
Desembargador suspende audiência virtual ao considerar complexidade do caso
Caso envolve acusação de homicídio contra policiais. Liminar foi deferida em HC.
18.mai.2020
Moraes destina recursos recuperados da Lava Jato para combate à covid-19
Segundo o ministro, a situação exige todas as medidas possíveis para o apoio e a manutenção das atividades do SUS.
18.mai.2020
Juiz restabelece carência de planos de saúde mesmo em casos de covid-19
Para o magistrado, a dispensa da carência indistinta acarretaria contratação em massa, sem que tivesse havido a contraprestação respectiva.
18.mai.2020
Procon tem legitimidade para multar e fiscalizar instituições financeiras públicas e privadas
Entendimento foi fixado em julgamento de apelação da Caixa Econômica Federal.
18.mai.2020
MPF defende ser lícita a coleta de provas em telefones celulares no momento da prisão
Para MPF, o acesso aos dados, mesmo sem autorização judicial, não fere o sigilo de comunicações garantido pela Constituição.
18.mai.2020
TST derruba obrigatoriedade de Uber fornecer álcool em gel a motoristas
A liminar foi deferida pelo corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.
18.mai.2020
Candidato eliminado em teste psicotécnico poderá prosseguir em concurso
No entendimento do magistrado, não se evidencia qual o motivo efetivo de sua reprovação.
18.mai.2020
Casal de idosos que teve voo cancelado poderá remarcar sem taxas
Idosos iriam participar de comemoração de 75 anos da Batalha de Montese, na Itália, mas evento foi cancelado devido à pandemia.
18.mai.2020
