18.mai.2020
18.mai.2020
Familiares de vítima na tragédia da Chapecoense pagarão mais de R$ 1 mi de sucumbência
Decisão é do TRT-12 ao manter sentença e afastar danos morais e materiais a familiares do ex-dirigente de futebol Delfim de Pádua Peixoto.
18.mai.2020
Facebook deve retirar publicação e indicar perfis que ofenderam digital influencer
A empresa deverá indicar nome e e-mail de 24 pessoas que distribuíram ofensas à mulher, para que ela possa ensejar ação de indenização cível ou criminal.
18.mai.2020
STF julgará no plenário virtual caso de liberdade de expressão e danos morais por publicação em jornal
Marco Aurélio é o relator de recurso do Diário de Pernambuco contra condenação por entrevista de terceiro que teria imputado ato ilícito a ex-parlamentar.
18.mai.2020
Consumidor consegue suspensão de cobranças de empreendimento que teve obras paralisadas
As obras estão suspensas por supostas irregularidades na concessão de alvarás e licenças ambientais.
18.mai.2020
Pedido de recuperação judicial do Grupo Candido Mendes é deferido
Para juíza do RJ, embora se trate de associação civil sem fins lucrativos, não há impedimento na lei de recuperação para que requerente se beneficie do procedimento.
18.mai.2020
Cidade paulista deve restabelecer mais de 500 contratos de estágio suspensos na pandemia
Em ação popular, cidadão alegou prejuízos na prestação de serviços de Caraguatatuba.
18.mai.2020
Fundação Arcadas debate impacto da pandemia no setor de infraestrutura e o pós-covid-19; veja vídeos
Os vídeos estão disponíveis no canal da Fundação Arcadas no YouTube.
18.mai.2020
MPF se manifesta ao Supremo contra exigência de inscrição de defensor público na OAB
Para Augusto Aras, embora desenvolvam atividades análogas às de advogados privados, defensores exercem atividade pública.
18.mai.2020
