6.mai.2020Fachin mantém fechamento do comércio em Londrina A regra será mantida até que o TJ/PR decida sobre a restrição com base nos parâmetros fixados pelo STF sobre a competência concorrente dos entes federativos.
6.mai.2020JF/SP limita a 20 salários mínimos base de cálculo da contribuição previdenciária destinada a terceirosLiminar parcial foi concedida a uma empresa fabricante de alimentos para animais.
6.mai.2020Pai só poderá falar com o filho por videochamada durante pandemiaAs visitas presenciais ficam suspensas enquanto durar o alastramento do coronavírus.
6.mai.2020Por falta de lei, DF fica impedido de cobrar Previdência progressiva aos servidoresGoverno do DF pretendia aumentar as alíquotas previdenciárias dos servidores distritais por meio de um ofício circular.
6.mai.2020Centro de ensino irá pagar 50% do aluguel por 6 mesesJuiz de SC considerou que as políticas públicas em razão da pandemia ocasionaram prejuízos econômicos ao autor da ação.
6.mai.2020Advogada explica decreto que instituiu uso obrigatório de máscaras em SP Para Gabriela Esposito Ribeiro, a medida irá auxiliar no enfrentamento do coronavírus e conter sua disseminação.
6.mai.2020DASA Advogados anuncia novo escritório em polo do agronegócioEspecializado em recuperação judicial, escritório agora está presente em Balsas/MA.
6.mai.2020Lobo de Rizzo Advogados anuncia a promoção de cinco novos sócios-gestoresCom a nomeação de Guilherme Menegassi, Gustavo Cunha, Julia Visconti, Marcelo Droghetti e Patricia Binnie, escritório passa a contar com 31 sócios.
6.mai.2020Migalhas realiza webinar sobre medidas fiscais para a recuperação das empresas Evento virtual contou com a presença de Everardo Maciel e foi realizado em parceria com o Araújo e Policastro Advogados.
5.mai.2020Empresa pode substituir penhora em contas bancárias por bem devido à pandemiaPara a magistrada, exigir que a execução seja garantida por dinheiro inviabiliza o pagamento do próprio plano de parcelamento.