6.mai.2020
6.mai.2020
Migalhas realiza webinar sobre Erro Médico e Responsabilidade Civil
Encontro virtual foi realizado em parceria com o Vilhena Silva Advogados.
6.mai.2020
CNJ determina retomada de prazos em processos eletrônicos do TJ/PA
Ao decidir, conselheiro Emmanoel Pereira pontuou que resolução 314/20 do CNJ determinou que os prazos de processos eletrônicos fossem retomados no último dia 4.
6.mai.2020
Moro confirma em depoimento insistência de Bolsonaro para troca na PF do Rio; leia a íntegra
A partir do depoimento, Celso de Mello autorizou novas diligências e mandou Planalto apresentar vídeo em 72 horas.
6.mai.2020
Ausência de manifestação da defesa é causa de nulidade de cautelares
Decisão é da 8ª câmara de Direito Criminal ao determinar reanálise do pedido de cautelares na qual a defesa deve ser intimada para se manifestar em cinco dias.
6.mai.2020
STJ ratifica afastamento de desembargadores do TJ/RJ
Magistrados Mário Guimarães Neto e Siro Darlan são investigados por corrupção.
6.mai.2020
5ª turma do STJ vai julgar novamente processos analisados em sessões virtuais por segurança jurídica
Advogados reclamam de falta de aviso de inclusão em pauta na sessão virtual com antecedência.
6.mai.2020
Coronavírus: Shopping deverá efetuar pagamento mínimo de energia elétrica
Para a magistrada, é necessário haver equilíbrio contratual entre as partes.
6.mai.2020
Operação Faroeste: Magistrados da Bahia tornam-se réus por esquema de venda de decisões
Corte Especial do STJ seguiu voto do relator, ministro Og, recebendo denúncia contra quatro desembargadores do TJ/BA, três juízes, advogados e servidores.
6.mai.2020
