6.mai.2020
6.mai.2020
Advogado critica PL que suspende pregão eletrônico
Causídico acredita que proposta em trâmite na Câmara pode representar "a morte" do mercado de capitais no Brasil.
6.mai.2020
"Sem imprensa, não há democracia", diz Toffoli ao repudiar agressão contra jornalistas
Jornalistas foram agredidos no último domingo enquanto cobriam manifestação política em Brasília.
6.mai.2020
Trabalhador não pagará sucumbência a empresa que venceu ação ajuizada antes da reforma
Ação foi ajuizada antes de dispositivo da CLT que passou a exigir que a parte vencida pague os honorários à parte vencedora.
6.mai.2020
STF: Estados e municípios não precisam obedecer regra federal sobre transporte
As medidas restritivas adotadas pelos entes federados deverão observar critérios técnicos e científicos, bem como manter em funcionalidade as atividades essenciais.
6.mai.2020
Início do prazo bienal para encerrar recuperação judicial não se altera com aditivos ao plano
Banco recorrente alegou que termo inicial do prazo deveria ser contado da data da última alteração, mas 3ª turma do STJ rechaçou a tese.
6.mai.2020
Juíza Federal impede flexibilização de atividades não essenciais no DF
Decreto do governador previa retomada em 11/5. Decisão vale até nova determinação da juíza.
6.mai.2020
Ministro Noronha integrará turma da Lava Jato a partir de agosto
Atual presidente da Corte volta à jurisdição na cadeira de Jorge Mussi, que será vice-presidente do Tribunal.
6.mai.2020
Ilhabela não pode impedir entrada de dono de imóvel que mora em outra cidade
Ao decidir, desembargador pontuou que os precedentes do TJ/SP são no sentido da ilegalidade da restrição posta de forma individualizada por municípios.
6.mai.2020
