7.mai.2020
7.mai.2020
Jornal indenizará Felipe Santa Cruz em R$ 150 mil por matérias ofensivas
O veículo ainda terá de excluir conteúdo e publicar retratação.
7.mai.2020
TJ/SP: Redução no faturamento não justifica dispensa no pagamento do aluguel
O colegiado, entretanto, vedou o protesto em razão do débito.
7.mai.2020
Salão de beleza consegue redução de 50% no aluguel
Autora requereu suspensão total, mas magistrada considerou incabível manter posse do imóvel sem contraprestação.
7.mai.2020
Universitários de SC conseguem suspensão temporária de parcelas do Fies
Estão abrangidos pela decisão os estudantes que estavam adimplentes no momento do início do estado de calamidade pública.
7.mai.2020
Empresa de consultoria não pagará IRPJ e CSL durante período de calamidade pública
Para magistrado, diante do contexto de pandemia, que impactou negativamente as empresas, não se pode admitir o recolhimento de tributos.
7.mai.2020
Aeroclubes, escolas de aviação e centros de instrução de aviação civil são atividades essenciais, segundo ANAC
De acordo com nota técnica, limitações a esses serviços somente poderão ser impostas mediante ato específico, formalizado após articulação e alinhamento com a ANAC.
6.mai.2020
Plano de saúde pode negar cobertura de cirurgia fora do rol da ANS
Juíza considerou que não vislumbra a caracterização de conduta ilícita pelo plano de saúde.
6.mai.2020
Pires & Gonçalves - Advogados Associados debate o combate à pirataria no Brasil
Webinar acontece dia 7/5, às 15h.
6.mai.2020
