27.abr.2020
27.abr.2020
Estudantes de medicina da BA não poderão antecipar formatura
Para desembargadora, antecipação da colação de grau sem a comprovação de habilitação efetiva dos agravados poderá ocasionar prejuízos ao sistema de saúde.
27.abr.2020
IAB: Suposta interferência de Bolsonaro na PF pode levar a impeachment
Em nota, o IAB ressalta também ser "inadmissível" que, em meio à pandemia, ocorra "outra crise de ordem político-institucional".
27.abr.2020
Juiz flexibiliza cumprimento de plano de recuperação judicial durante pandemia
A empresa terá 60 dias para apresentar novo aditivo ao plano e 15 dias para mostrar solução alternativa de adimplemento parcial do plano em vigor.
27.abr.2020
Lei estabelece videoconferência em Juizados Especiais Cíveis
Segundo lei 13.994/20, juiz togado proferirá sentença caso o demandado não compareça na conciliação virtual.
27.abr.2020
STF: Transporte e acesso à informação durante a pandemia são destaques na pauta
Os ministros do STF têm sessões marcadas por videoconferência para analisar ações sobre a crise do coronavírus.
27.abr.2020
Pai terá 40% do auxílio emergencial penhorado para pensão alimentícia
O magistrado verificou que o valor do débito alimentar corresponde a mais de 50% do salário do pai, montante vedado pelo CPC.
27.abr.2020
Migalhas realiza webinar sobre sigilo de dados em tempos de pandemia
O debate aconteceu na segunda-feira, 27.
27.abr.2020
Advogados destacam avanços e críticas à lei originada na MP do Agro
Antonio Carlos de Oliveira Freitas e Carlos Deneszczuk falaram à TV Migalhas sobre aspectos relevantes da nova legislação.
27.abr.2020
