26.abr.2020
26.abr.2020
Cade elenca efeitos negativos de projetos sobre desconto em mensalidades escolares durante pandemia
Nota técnica aponta falência de instituições, diminuição na arrecadação de impostos e concentração de mercado, entre outros problemas.
26.abr.2020
Órgão Especial do TJ/SP terá sessões por videoconferência
Novos provimentos prorrogam trabalho remoto na Justiça paulista.
26.abr.2020
Jorge Oliveira é cotado para comandar ministério da Justiça
Atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Oliveira foi assessor de Bolsonaro na Câmara.
26.abr.2020
STF: É inconstitucional OAB suspender advogado inadimplente
Com placar de 10x1, ministros declararam inconstitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Advocacia.
26.abr.2020
É inconstitucional lei que proíbe ensino de "ideologia de gênero", decide STF
Decisão contra lei de Novo Gama/GO ocorreu em julgamento no plenário virtual e foi unânime.
26.abr.2020
Maioria do STF rejeita possibilidade de aborto para grávidas com zika vírus
Julgamento no plenário virtual será concluído na próxima quinta-feira, 30.
26.abr.2020
Supermercado indenizará por abordagem pública após suposto furto
O magistrado registrou que a situação se agravou por ter ocorrido em véspera de ano novo, onde o fluxo de pessoas é maior que o usual.
26.abr.2020
Lei proíbe criação de novos zoológicos ou aquários em SP
A norma prevê, ainda, priorizar a adoção de medidas de reabilitação e restituição dos animais à natureza e alertar visitantes sobre sentimentos e emoções dos animais.
26.abr.2020
