27.mar.2020
27.mar.2020
"Oportunismo exacerbado", diz juiz ao negar prisão domiciliar a presos de MG por coronavírus
O magistrado destacou que não há evidências de propagação do vírus dentro das unidades prisionais da cidade mineira, "ou sequer casos confirmados dos limites da comarca".
27.mar.2020
Honorários advocatícios devem ser fixados sobre o valor da causa
Decisão é do ministro Raul Araújo, do STJ, com base no artigo 85, § 2º, do CPC/15.
27.mar.2020
Uso acessório de escultura em publicidade não configura violação a direitos autorais
Decisão é do ministro ministro Raul Araújo, do STJ.
27.mar.2020
Detenta com filho recém-nascido consegue substituir prisão preventiva por domiciliar
A magistrada considerou a pandemia do coronavírus e levou em conta que o crime praticado pela mulher não foi cometido com violência ou grave ameaça.
27.mar.2020
Migalhas realiza webinar "As Sociedades de Advogados e os desafios diante da covid-19"
O encontrou aconteceu nesta sexta-feira, 27.
27.mar.2020
Lei de Franquias: o que a nova legislação pretende para o setor
Atualização promete mais transparência e segurança jurídica ao setor.
27.mar.2020
Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador"
Os danos causados aos empregados pela exposição aos agentes e fatores de risco na atividade econômica, já estão sendo percebidos e sentidos de acordo com a evolução doutrinária e jurisprudencial.
26.mar.2020
Coronavírus: Ministro Sanseverino fixa regime domiciliar, em todo Brasil, a presos por dívidas alimentícias
Decisão atende pedido da DPU.
26.mar.2020
