26.mar.2020
26.mar.2020
Nefi Cordeiro restabelece decisão que soltou idosos presos provisoriamente no Estado do RJ
S. Exa. julgou que presidência do TJ/RJ usurpou competência de turma criminal.
26.mar.2020
Juíza Gabriela Hardt coloca Eduardo Cunha em prisão domiciliar por causa do coronavírus
Além de ter 61 anos e precária saúde, há risco de que ex-presidente da Câmara já esteja infectado.
26.mar.2020
JT/MG libera R$ 38 mi retidos da Vale para combate ao coronavírus
Valor foi retido a título de dano moral coletivo.
26.mar.2020
OAB/SP prorroga pagamento da anuidade 2020 por cinco meses
Medida é para minimizar impactos da crise do coronavírus.
26.mar.2020
Ministro Sebastião alerta para necessidade de propostas preventivas na seara criminal
S. Exa. participou de webinar realizado por Migalhas.
26.mar.2020
TRF-5 institui julgamentos por meio de sessões virtuais
A medida considera o período emergencial de restrições sanitárias decorrentes da pandemia do coronovírus declarada pela OMS.
26.mar.2020
Kakay defende responsabilização de Bolsonaro por disseminar coronavírus
Advogado falou em webinar do Migalhas de questões penais em tempo de pandemia.
26.mar.2020
Idosa de 93 anos com mal de Alzheimer consegue isenção do imposto de renda
Decisão é da Justiça de GO.
26.mar.2020
