26.mar.2020
26.mar.2020
Moraes suspende trecho de MP que restringe lei de acesso à informação
Pedido foi feito pela OAB. Para Moraes, a publicidade específica de determinada informação somente poderá ser excepcionada quando o interesse público assim determinar.
26.mar.2020
Família de trabalhador que morreu em acidente de trabalho será indenizada
Decisão é do juiz do Trabalho Normando Salomao Leitao, da 7ª vara do Trabalho de João Pessoa/PB.
26.mar.2020
Advogado alerta para judicialização por risco aos profissionais de saúde durante a pandemia
STF determinou que cabe ao empregador, mesmo sem comprovação de culpa ou dolo, o pagamento de indenização por dados recorrentes de acidentes.
26.mar.2020
Confira o funcionamento das instituições arbitrais durante a crise do coronavírus
A banca Trench Rossi Watanabe preparou quadro informativo.
26.mar.2020
Suspensa autorização para advogar dada a bacharel aprovado na 1ª fase do exame da OAB
TRF da 5ª região atendeu pedido da OAB/PE.
26.mar.2020
STF: Associação de produtoras de TV pede tratamento isonômico a empresas de conteúdo audiovisual na internet
A associação acredita que a disponibilização de conteúdo audiovisual por meios de comunicação eletrônica sem submissão à lei que regulamenta o setor, ofende os princípios constitucionais aos meios de comunicação social eletrônica.
26.mar.2020
TRT - 3 assegura que advogado com mandato indique escritório que receberá honorários
Turma ainda assentou que não deve haver dedução de IR da banca optante do Simples Nacional.
26.mar.2020
Bolsonaro se vê politicamente isolado; números do Brasil preocupam
Após pronunciamento em que pede fim da quarentena, membros dos três Poderes se voltaram contra a posição do presidente, contrária às recomendações da OMS.
26.mar.2020
