26.mar.2020
26.mar.2020
JF/RJ atende sindicato e suspende contribuição previdenciária superior a 11%
A decisão é do juiz Vigdor Teitel, da 11ª vara Federal do RJ.
26.mar.2020
STF recebe novas ações contra MP 927
Ações questionam a flexibilização da legislação trabalhista durante o estado de calamidade pública.
26.mar.2020
MPs de Bolsonaro devem ser mantidas até análise do Congresso, decide Marco Aurélio
Ministro reafirmou que os dirigentes em geral (União, estados, Distrito Federal e municípios) devem implementar as medidas necessárias à mitigação das consequências da pandemia.
26.mar.2020
PP pede que prazos de MPs não relacionadas ao coronavírus sejam suspensos
O partido requer, liminarmente, a suspensão dos prazos de vigência, sem perda da eficácia, de diversas MPs prestes a perder seu prazo de validade.
26.mar.2020
TJ/MT libera mais de dois mil alvarás em uma semana de teletrabalho
Segundo a Corte, magistrados e servidores devem ficar atentos para manter a produtividade na modalidade de teletrabalho.
26.mar.2020
Jornal deve excluir foto de enfermeira usada indevidamente em matéria sobre coronavírus
A liminar, em caráter de urgência, é da juíza Glaucia Barbosa Rizzo da Silva, coordenadora do CEJUSC do JEC de Brasília/DF.
26.mar.2020
Teletrabalho: TJ/PB realiza mais de 19 mil despachos e profere mais de 4 mil decisões em seis dias
Os dados demonstram que houve 19.641 despachos no período, com 4.259 decisões e 4.785 sentenças proferidas.
26.mar.2020
Em uma semana, TJ/BA produz mais de 126 mil atos no regime de teletrabalho
Foram proferidas 21.543 decisões, realizados 4.919 julgamentos, baixados 31.522 processos e produzidos 68.485 despachos.
26.mar.2020
