26.mar.2020
26.mar.2020
CNJ: Documentos para certidão de óbito e nascimento podem ser enviados por e-mail
A determinação entra em vigor a partir desta quinta-feira, 26.
26.mar.2020
Luzone Legal publica Legal Guide que trata dos impactos jurídicos do Coronavírus
O guia foi preparado pela advogada Lorena Leal, na seção de Direito do Trabalho, e pelos advogados Leandro Luzone e Rodolfo Costa, na seção de Direito Civil, Consumidor e Tributário empresarial.
26.mar.2020
Justiça do Trabalho suspende atendimento presencial de agências bancárias em Curitiba
Tutelar provisória foi deferida pelo juiz do Trabalho substituto, José Wally Gonzaga Neto, que considerou a pandemia da covid-19.
26.mar.2020
Juiz de MG entende que hotel pode ajudar em tempos de pandemia e permite funcionamento
magistrado considerou que o hotel pode servir de suporte aos profissionais empenhados no combate ao vírus, que eventualmente venham precisar se hospedar na cidade.
26.mar.2020
Consultoria jurídica de advocacia pública é serviço essencial, diz decreto de Bolsonaro
A norma complementa lista de serviços essenciais durante a crise do coronavírus. Veja outras atividades que não poderão parar.
26.mar.2020
Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de serviços essenciais
O funcionamento deverá obedecer as determinações do ministério da Saúde.
26.mar.2020
Juiz de SP impede corte de água, luz e internet de empresa em recuperação judicial
De acordo com a empresa, o corte de energia elétrica paralisaria suas atividades empresariais e colocaria em risco seu plano recuperacional.
26.mar.2020
Migalhas promove webinar sobre questões penais em tempo de coronavírus
Assista ao debate.
26.mar.2020
