2.abr.2020CNJ pede que magistrado esclareça decisão na qual afirmou que só astronautas estão livres do coronavírusDesembargador Alberto Anderson Filho terá prazo de 15 dias, após intimação, para prestar os esclarecimentos.
2.abr.2020Estudantes de medicina conseguem antecipar colação de grau para combater coronavírusUFPA deve providenciar a colação de grau e a expedição de diplomas dos estudantes.
2.abr.2020Juíza autoriza assembleia geral de credores virtual de empresa em recuperação judicialPara magistrada, a covid-19 não pode atrapalhar e/ou atrasar o andamento dos processos de recuperação judicial.
2.abr.2020Solidariedade: BTG Pactual doa R$ 50 milhões para iniciativas de combate à covid-19Recursos serão destinados a apoio a profissionais de saúde e hospitais, compra de equipamentos, suporte à população vulnerável e fomento à testagem.
2.abr.2020PLs colocam em xeque a entrada em vigor da LGPDVeja a opinião de dois especialistas sobre o assunto.
2.abr.2020JF/SC prorroga pagamento de tributos federais de fabricante de plásticosVencimento dos tributos federais foram prorrogados por três meses.
2.abr.2020Juiz do Trabalho e professor Luciano Martinez trata da MP 927/20 em live da Saraiva JurAutor da editora discute os efeitos da suspensão de contratos trabalhistas.
2.abr.2020Plano de saúde deve cobrir teste para covid-19A autora da ação se enquadra entre os casos suspeitos de contaminação pela covid-19.
2.abr.2020Beneficiário consegue manter-se em plano de saúde mesmo após completar maioridade há 10 anosA 8ª turma Cível do TJ/SP entendeu a exclusão do beneficiário do plano, após o transcurso de longo prazo, gerou expectativa de que a situação assim permaneceria e viola o princípio da boa-fé objetiva.
2.abr.2020Empresa consegue compensação de contribuições recolhidas para terceiras entidadesForam declaradas incidentalmente a inconstitucionalidade da incidência das contribuições sociais destinadas ao SEBRAE, INCRA, "Sistema S" e salário-educação sobre a folha de salários.