28.mar.2020
28.mar.2020
Justiça proíbe carreata pelo fim do isolamento em Ribeirão Preto/SP
Autos serão encaminhados ao JECrim para apuração de suposto crime praticado pelos organizadores.
28.mar.2020
TJ/SP repassa mais de R$ 3,1 milhões para enfrentamento do coronavírus
Verbas são oriundas de prestações pecuniárias.
28.mar.2020
Prefeitura de Cotia/SP deve devolver respiradores confiscados que não têm certificação da Anvisa
Sem autorização, vice-prefeito invadiu empresa e apreendeu os aparelhos.
28.mar.2020
Justiça suspende campanha de Bolsonaro contra isolamento
Pedido de suspensão é do MPF/RJ. Publicidade usa mote "o Brasil não pode parar".
28.mar.2020
Entidades pedem que STF conceda domiciliar a presos do grupo de risco da covid-19
Pedido se estende a presos por crimes sem violência que cumpram pena em unidades superlotadas.
28.mar.2020
STJ concede HC coletivo a presos do ES que estavam com liberdade condicionada a fiança
Pedido foi impetrado pela Defensoria Pública e a decisão é da lavra do ministro Sebastião Reis Jr.
28.mar.2020
Governo restringe entrada aérea de estrangeiros no Brasil
Portaria foi publicada nesta sexta. Medida é temporária e segue recomendação da Anvisa.
28.mar.2020
MPF/RJ pede que Justiça suspenda campanha "o Brasil não pode parar" de Bolsonaro
Procuradoria requer, ainda, que o governo divulgue nota dizendo que campanha não tem embasamento científico.
28.mar.2020
