26.mar.2020
26.mar.2020
Presidente reeleita para o IAB reforça papel da instituição contra "atitudes fascistas" de Bolsonaro
A eleição aconteceu na quarta-feira, 25.
26.mar.2020
Comissão Interamericana de DH referenda recomendação do CNJ contra coronavírus nas prisões
A Comissão exortou os Poderes Judiciais e outros atores da Justiça dos Estados da região a adotarem medidas semelhantes.
26.mar.2020
Moraes suspende trecho de MP que restringe lei de acesso à informação
Pedido foi feito pela OAB. Para Moraes, a publicidade específica de determinada informação somente poderá ser excepcionada quando o interesse público assim determinar.
26.mar.2020
Família de trabalhador que morreu em acidente de trabalho será indenizada
Decisão é do juiz do Trabalho Normando Salomao Leitao, da 7ª vara do Trabalho de João Pessoa/PB.
26.mar.2020
Advogado alerta para judicialização por risco aos profissionais de saúde durante a pandemia
STF determinou que cabe ao empregador, mesmo sem comprovação de culpa ou dolo, o pagamento de indenização por dados recorrentes de acidentes.
26.mar.2020
Confira o funcionamento das instituições arbitrais durante a crise do coronavírus
A banca Trench Rossi Watanabe preparou quadro informativo.
26.mar.2020
Suspensa autorização para advogar dada a bacharel aprovado na 1ª fase do exame da OAB
TRF da 5ª região atendeu pedido da OAB/PE.
26.mar.2020
STF: Associação de produtoras de TV pede tratamento isonômico a empresas de conteúdo audiovisual na internet
A associação acredita que a disponibilização de conteúdo audiovisual por meios de comunicação eletrônica sem submissão à lei que regulamenta o setor, ofende os princípios constitucionais aos meios de comunicação social eletrônica.
26.mar.2020
