26.mar.2020
26.mar.2020
José Roberto Covac participa de webinar sobre MP 927
Orientação dada foi para que as IES criem Comitê de Sustentabilidade para atender alunos individualmente.
26.mar.2020
Moraes autoriza uso de parcelas de dívidas do MA e PR com a União para combater coronavírus
Estados devem comprovar que os recursos estão sendo integralmente destinados às secretarias estaduais de Saúde exclusivamente para o combate à pandemia.
26.mar.2020
JF/RJ atende sindicato e suspende contribuição previdenciária superior a 11%
A decisão é do juiz Vigdor Teitel, da 11ª vara Federal do RJ.
26.mar.2020
STF recebe novas ações contra MP 927
Ações questionam a flexibilização da legislação trabalhista durante o estado de calamidade pública.
26.mar.2020
MPs de Bolsonaro devem ser mantidas até análise do Congresso, decide Marco Aurélio
Ministro reafirmou que os dirigentes em geral (União, estados, Distrito Federal e municípios) devem implementar as medidas necessárias à mitigação das consequências da pandemia.
26.mar.2020
PP pede que prazos de MPs não relacionadas ao coronavírus sejam suspensos
O partido requer, liminarmente, a suspensão dos prazos de vigência, sem perda da eficácia, de diversas MPs prestes a perder seu prazo de validade.
26.mar.2020
TJ/MT libera mais de dois mil alvarás em uma semana de teletrabalho
Segundo a Corte, magistrados e servidores devem ficar atentos para manter a produtividade na modalidade de teletrabalho.
26.mar.2020
Jornal deve excluir foto de enfermeira usada indevidamente em matéria sobre coronavírus
A liminar, em caráter de urgência, é da juíza Glaucia Barbosa Rizzo da Silva, coordenadora do CEJUSC do JEC de Brasília/DF.
26.mar.2020
