18.mar.2020
18.mar.2020
Advogados poderão escolher sustentação por vídeo em sessões presenciais do STF
A medida foi tomada em conjunto com outras iniciativas, levando em conta a grave situação do coronavírus.
18.mar.2020
Coronavírus: Sessões ordinárias do STF serão realizadas a cada 15 dias
A mesma orientação vale para as turmas. As sessões extraordinárias, às quintas-feiras, estão canceladas.
18.mar.2020
Agência deve remarcar passagens de idosos a Lisboa sem custo adicional
Devido aos diversos casos de coronavírus na Europa e ao casal pertencer ao grupo de risco, a liminar foi concedida.
18.mar.2020
STF aprova proposta que permite sustentação oral em ambiente virtual
Medida foi tomada por conta da pandemia do coronavírus.
18.mar.2020
Homem será indenizado após perder dedos em acidente de trabalho
Para 5ª câmara do TRT da 12ª Região, culpa é exclusiva da empresa, pois ela não treinou o trabalhador para manusear equipamento.
18.mar.2020
Justiça do Estado de SP terá apenas regime de plantão a partir de 23 de março
Regra vale para 1º e 2º graus. Regramento deverá ser publicado ainda nesta semana.
18.mar.2020
Seguradora pagará seguro de vida integral, independentemente de grau de invalidez do segurado
Juízo considerou que compete à seguradora informar previamente ao consumidor acerca das cláusulas limitativas, com previsão de pagamento proporcional ao grau de invalidez, o que não foi verificado no caso.
18.mar.2020
STF não tem competência para supervisionar acordo de leniência com MPF homologado por outro juízo
A Odebrecht sustentava que um processo administrativo aberto pelo Governo do Distrito Federal contra ela violaria acordo de leniência.
18.mar.2020
