18.mar.2020
18.mar.2020
Covid-19: Marco Aurélio "conclama" que juízes avaliem situação de presos em risco e pede que plenário se pronuncie
Ministro negou liminar que pedia prisão domiciliar a presos idosos ou doentes por questões processuais.
18.mar.2020
Pandemia de coronavírus origina diversas ações no STF
A crise já provocou a judicialização do tema na Corte.
18.mar.2020
Câmara dos Deputados aprova projetos com medidas de combate ao coronavírus
Projetos versam sobre liberação de verba para municípios, proibição da exportação de produtos de combate a covid-19 e facilidade de acesso ao álcool para desinfecção.
18.mar.2020
Governo autoriza força policial contra quem descumprir medidas contra coronavírus e prevê crime
Portaria editada pelos ministérios da Justiça e da Saúde tem medidas compulsórias para enfrentamento da pandemia.
18.mar.2020
Casal de idosos poderá remarcar passagens aéreas sem custo adicional
A decisão é do juiz de Direito Cláudio Antônio de Carvalho Xavier, do 5º juizado especial Cível da Paraíba
18.mar.2020
Por covid-19, ministro do STJ substitui prisão de ex-secretário do governo Temer por cautelares
Astério Pereira dos Santos é suspeito de pagar propina a conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro.
18.mar.2020
Coronavírus: Câmara institui sistema para que projetos sejam votados remotamente
O projeto cria o SDR - Sistema de Deliberação Remota, que estará disponível na próxima semana.
18.mar.2020
Fux derruba decisão que mandou advogada excluir publicações contra ausência de juiz
No entendimento do ministro, a intervenção antecipada do Judiciário para a remoção do conteúdo pode configurar censura prévia.
18.mar.2020
