16.mar.2020
16.mar.2020
JF/MG fixa teto de anuidade para jovens advogados de associação mineira
Liminar foi deferida pelo juiz Federal substituto João Miguel Coelho dos Anjos, da 7ª vara Cível da SJMG.
16.mar.2020
TJ/MA estabelece medidas de prevenção ao coronavírus
Veja a íntegra do ato da presidência.
16.mar.2020
TJ/SP: É ilegal uso de TR como indexador em plano de recuperação judicial
Entendimento é da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP.
16.mar.2020
TJ/GO autoriza teletrabalho para grupo de risco do coronavírus e suspende visitas
Veja a íntegra do decreto.
16.mar.2020
Facebook é condenado por deixar de prestar informações sobre posts ofensivos
Decisão é da juíza de Direito Maria Augusta Tridapalli, da 1ª vara Cível de São João Batista/SC.
16.mar.2020
SP: Decreto suspende aulas e recomenda o cancelamento de eventos
Decreto 64.862/20 fixa medidas para combate ao coronavírus no Estado.
16.mar.2020
Tribunais de todo o país tomam medidas para prevenir coronavírus
Veja alterações em cada Corte.
16.mar.2020
TRT-2 reconhece a prática de dispensa discriminatória de diretor de TV pela emissora bandeirantes
6ª turma do TRT-2 concluiu que a emissora praticou represália contra o funcionário após ele ajuizar ação trabalhista.
16.mar.2020
