15.mar.2020
15.mar.2020
Senado libera da presença em sessões parlamentares de grupo de risco do coronavírus
Servidores e colaboradores enquadrados nas mesmas condições serão colocados em regime de teletrabalho.
15.mar.2020
Coronavírus e setor aéreo: governos precisam intervir e rápido, diz Ricardo Fenelon Junior
Para ex-diretor da Anac, intervenção é para evitar colapso de todo um setor que presta um serviço absolutamente essencial.
15.mar.2020
TJ/RS anuncia medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus
Está mantido atendimento ao público externo, observadas as recomendações médicas de prevenção.
15.mar.2020
Decreto no TJ/BA fixa medidas provisórias de prevenção ao contágio do coronavírus
Veja o decreto 203/20.
15.mar.2020
PGR propõe ação contra lei de PE que prevê contratação de procurador municipal sem concurso
De acordo com Aras, previsão é inconstitucional.
15.mar.2020
PL propõe suspensão de CNH de motorista que divulgar infração em rede social
O projeto tramita na Câmara dos Deputados.
14.mar.2020
TJ/CE dispensa identificação digital para prevenir contágio do coronavírus
Advogados não precisam inserir a digital, bastando apresentarem a carteira da OAB.
14.mar.2020
Coronavírus: OAB/RJ critica suspensão de audiências e julgamentos pelo TJ/RJ
Ato da Corte suspende audiências e julgamentos por 60 dias, a partir da próxima segunda-feira, 16.
14.mar.2020
