14.mar.2020
14.mar.2020
DF: Decreto dispõe sobre medidas para enfrentamento do coronavírus
Suspensão de aulas na rede de ensino pública do DF terá início a partir do dia 16/3.
14.mar.2020
TJ/AP: Resolução trata das medidas de prevenção ao covid-19
Medidas restringem aglomerações e orientam quarentenas, entre outras determinações.
14.mar.2020
TJ/AL concede teletrabalho a servidores que voltarem de locais com surto de coronavírus
Ato normativo 6/20 foi publicado no Diário da Justiça.
14.mar.2020
TRF - 2 adota medidas de prevenção ao novo coronavírus
Está suspenso o atendimento presencial a partes e advogados, quando puder ser pela internet ou por telefone.
14.mar.2020
TRF - 1 permite home office a juízes e servidores que se enquadrem em grupo de risco do coronavírus
Cabe às pessoas que se enquadrarem no grupo de risco solicitarem a imediata colocação em teletrabalho.
14.mar.2020
Portaria do Carf determina medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus
Estão suspensos visitação pública e atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico.
14.mar.2020
Coronavírus: CNMP suspende prazos de visitas, inspeções ou fiscalizações do MP
Veja resolução.
14.mar.2020
Bolsonaro libera R$ 5 bi via MP para combate ao coronavírus
Medida faz parte do acordo com o Congresso.
14.mar.2020
