14.mar.2020
14.mar.2020
Bolsonaro libera R$ 5 bi via MP para combate ao coronavírus
Medida faz parte do acordo com o Congresso.
14.mar.2020
RJ: Decretos fixam medidas para combate ao coronavírus
Prazos de processos administrativos, bem como acesso aos autos de processos físicos, estão suspensos.
14.mar.2020
Câmara: PL prevê reembolso por bilhete ou reserva cancelados por epidemias ou pandemias
Consumidor poderá receber o valor pago ou trocar por créditos.
14.mar.2020
Cade investiga Bayer e Monsanto por supostas condutas anticompetitivas
As empresas são investigadas por supostas condutas anticompetitivas nos mercados de sementes e biotecnologia.
14.mar.2020
Publicada resolução sobre audiências públicas no MP
A proposta foi aprovada por unanimidade.
14.mar.2020
Especialista aborda "janela partidária" nas eleições municipais de 2020
Segundo o advogado Willer Tomaz, ninguém é obrigado a permanecer associado eternamente a um partido político.
13.mar.2020
STJ adota medidas temporárias para prevenção do coronavírus
Resolução do presidente Noronha ainda será publicada.
13.mar.2020
TRT da 4ª região fixa medidas de prevenção ao coronavírus
Prazos processuais seguem fluindo normalmente.
13.mar.2020
