14.mar.2020
14.mar.2020
Especialista aborda "janela partidária" nas eleições municipais de 2020
Segundo o advogado Willer Tomaz, ninguém é obrigado a permanecer associado eternamente a um partido político.
13.mar.2020
STJ adota medidas temporárias para prevenção do coronavírus
Resolução do presidente Noronha ainda será publicada.
13.mar.2020
TRT da 4ª região fixa medidas de prevenção ao coronavírus
Prazos processuais seguem fluindo normalmente.
13.mar.2020
Governo de MG decreta emergência por coronavírus e prevê até exames compulsórios
Decreto foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais desta sexta-feira, 13.
13.mar.2020
Tribunais suspendem prazos e audiências para prevenir disseminação do coronavírus
Confira.
13.mar.2020
STJ: Schietti suspende julgamento de um dos acusados por incêndio na Boate Kiss
Os outros três acusados já tinham conseguido decisões favoráveis do TJ/RS para transferir os julgamentos para Porto Alegre.
13.mar.2020
Ministra Cármen Lúcia cassa decisão que autorizou desconto de contribuição sindical
Conforme decisão, lei exige autorização prévia e expressa dos profissionais.
13.mar.2020
Judiciário de SC reajusta em 30% tabela de honorários dos advogados dativos
A nova tabela passa a vigorar a partir desta sexta, 13.
13.mar.2020
