26.jan.2020
26.jan.2020
Advogada comenta os impactos de nova lei trabalhista para o FGTS
Nova legislação altera as contribuições e traz duas novas hipóteses de saque do FGTS.
26.jan.2020
Projeto do CNJ movimentou mais de 120 mil processos de violência contra mulheres em 2019
Justiça Pela Paz em Casa foi realizado em três semanas ao longo do ano em todo o país.
26.jan.2020
Brasilienses devem R$ 413 milhões em IPVA e IPTU atrasados
Empresa Vamos Parcelar auxilia o contribuinte no parcelamento dos débitos.
26.jan.2020
STJ: É crime declaração falsa em pedido de residência de estrangeiro
Para 5ª turma, apesar da revogação do Estatuto do Estrangeiro, declarações falsas não deixaram de ser crime no Brasil.
25.jan.2020
Justiça impede divulgação de resultado do Sisu e manda MEC comprovar correção de erro no Enem
Na segunda-feira, MEC identificou erro na correção de quase 6 mil provas.
25.jan.2020
Mãe dos filhos de Gugu receberá R$ 100 mil por mês de alimentos provisórios
Decisão ressalta que o valor é equivalente ao que o apresentador destinou para sustento de sua mãe.
25.jan.2020
PL aumenta prazos processuais quando advogado constituído adoece
Segundo proposta, advogado deverá apresentar atestado médico para comprovar a impossibilidade de atuação.
25.jan.2020
Devolução de bem público furtado não anula improbidade administrativa
Entendimento é da 1ª turma do STJ.
25.jan.2020
