8.abr.2019
7.abr.2019
Advogado avalia repercussão da lei de proteção de dados
Para causídico, a LGPD terá uma repercussão muito grande na sociedade brasileira, parecida com o que ocorreu com o CDC.
7.abr.2019
TJ/MA bloqueia mais de R$ 200 mil da Claro por descumprimento de decisão judicial
A operadora foi condenada por falha em prestação de serviços; quantia equivale a soma dos valores da multa diária.
7.abr.2019
IAB defende que locatário tenha legitimidade para discutir na Justiça valor do IPTU
O parecer foi produzido a partir de análise de súmula do STJ em sentido oposto.
7.abr.2019
STF: Associação questiona permissão de "fretamento colaborativo" de ônibus por aplicativo
Fretamento coletivo é um sistema de rateio do custo total de um transporte fretado pelos passageiros que irão viajar.
7.abr.2019
Maikon Leite não precisa pagar R$ 80 mil de sucumbência ao Palmeiras e Sport
Decisão é do TRT da 2ª região.
7.abr.2019
Anulado processo que considerou soldado inapto na investigação social de concurso da PM
Para juízo de 1º grau, não houve omissão intencional dos fatos pelo homem.
6.abr.2019
Toffoli: "É natural que haja críticas, mas não vamos admitir ataques ao STF"
Presidente da Corte falou durante a Brazil Conference at Harvard & MIT 2019.
6.abr.2019
Projeto-piloto do Sócrates, programa de inteligência artificial do STJ, é esperado para agosto
Anúncio é do presidente da Corte, ministro Noronha.
6.abr.2019
