25.jan.2020
24.jan.2020
JT/SP: Depoimentos em audiência prevalecem sobre conclusão pericial
Reclamação trabalhista foi julgada improcedente.
24.jan.2020
STJ: Ministro Noronha suspende ação por lavagem de dinheiro contra Temer
Liminar foi deferida até que a 5ª turma analise possibilidade de reunião desse processo com outro, que tramita na JF/DF.
24.jan.2020
Juíza do RJ nega penhora on-line para não incorrer em abuso de autoridade
Para juíza, indisponibilidade só será possível quando não mais houver controvérsia sobre o quantum.
24.jan.2020
BC aprimora regras para prevenção de lavagem e ocultação de bens por instituições financeiras
Nova circular entrará em vigor em 1º de julho de 2020.
24.jan.2020
Empresa gestora de bitcoins terá de indenizar e devolver dinheiro investido
Magistrado considerou que empresa iniciou uma cadeia de investimentos e quebrou, à semelhança do que ocorre nas "pirâmides".
24.jan.2020
Ministro Noronha suspende multa aplicada pelo Ibama à Petrobras
Noronha também determinou que o Instituto retire nome da estatal do Cadin até que o mérito do recurso seja julgado pela Corte.
24.jan.2020
TozziniFreire Advogados anuncia novo sócio de Direito Tributário
Premiado pelo diretório Análise Advocacia 500 em 2019, Ricardo Maitto Silveira está no ranking dos advogados mais admirados do Brasil.
24.jan.2020
PGR: Notícia-crime de abuso de autoridade sem justa causa caracteriza denunciação caluniosa
A notícia-crime por abuso de autoridade desprovida de justa causa, imputando crimes que o comunicante sabe inexistentes, poderá caracterizar o tipo penal da denunciação caluniosa.
24.jan.2020
