3.out.2025
3.out.2025
Ratinho deve se retratar por acusações a Chico Buarque sobre lei Rouanet
Magistrado destacou a colisão entre liberdade de expressão e proteção à honra, mas afirmou que a crítica não pode se sustentar em informações falsas.
3.out.2025
Henrique Massara ministra treinamento sobre assédio moral e sexual
Realizada dia 25/9, palestra foi destinada para servidores da prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
3.out.2025
Deputado protocola proposta de reforma administrativa; veja pontos
Texto prevê série de mudanças para as carreiras da magistratura e Ministério Público.
3.out.2025
Rede Sustentabilidade aciona STF contra mudanças na lei da ficha limpa
Partido alega retrocesso na moralidade administrativa e pede suspensão integral da norma para resguardar eleições de 2026
3.out.2025
STF fixa regras sobre altura mínima em cargos de segurança pública
Corte determinou que estados sigam parâmetros do Exército: 1,60m para homens e 1,55m para mulheres.
3.out.2025
Morre, aos 96 anos, o advogado José Oscar Pelucio
Pelucio dedicou a vida à defesa dos trabalhadores e à luta democrática.
3.out.2025
OAB lamenta morte do advogado Luiz Fernando Pacheco: "ausência será sentida"
Advogado atuou em casos de grande repercussão e presidiu a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP na gestão 2022/2024.
3.out.2025
TST equipara bailarina a atleta e responsabiliza Beto Carrero por acidente
Parque foi condenado a pagar pensão integral, indenização de R$ 20 mil e despesas médicas após queda em ensaio.
3.out.2025
