3.out.2025
3.out.2025
Lançamento da obra "Bioética & Biodireito em Reprodução Humana Assistida"
Escrito por Thais Maia e Luciana Munhoz, o livro une experiência e reflexão para abordar os desafios jurídicos, éticos e práticos da reprodução assistida.
3.out.2025
Gafe em audiência, carne bolsonarista e leão domado no Minuto Migalhas
Confira o resumo.
3.out.2025
Brasil aprovou 53 emendas constitucionais na última década
Análise revela que 2022 concentrou o maior número de alterações, com 14 emendas aprovadas em um único ano.
3.out.2025
Constituição completa 37 anos com omissões legislativas reconhecidas pelo STF
Ao longo dos últimos anos, o STF tem sido provocado a reconhecer omissões do Congresso Nacional em temas que exigem lei para que os dispositivos constitucionais produzam efeitos.
3.out.2025
"Lobby do batom": Constituição de 88 teve participação de 26 mulheres
Bancada feminina ajudou a garantir avanços históricos na igualdade de direitos.
2.out.2025
Advogado indígena sustenta no STF contra construção da Ferrogrão
Ricardo Terena apontou retrocesso ambiental na lei que reduziu o Parque Nacional do Jamanxim para a construção da ferrovia.
2.out.2025
Trem sobe morro? Advogado e Moraes travam diálogo curioso no STF
Ministro citou experiência pessoal para contrariar, com bom-humor, fala de causídico na tribuna.
2.out.2025
STF suspende análise de concessões florestais em áreas indígenas
Julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
2.out.2025
