2.out.2025
2.out.2025
Câmara aprova PL que redefine marco para idade de candidato em eleições
Após aprovação no Senado, a Câmara concluiu a votação do projeto, que também prevê impressão de parte do material de campanha em braile. O texto segue para sanção presidencial.
2.out.2025
Moraes compara motoristas de apps a taxistas e relativiza subordinação
Ministro citou regras impostas pelo poder público a taxistas para sustentar que o cumprimento de normas não caracteriza, por si só, vínculo de emprego.
2.out.2025
Advogada usa exemplo do Corinthians e Moraes brinca lamentando pênalti
Causídica afirmou que qualquer jogo do Corinthians é um clássico e ministro concordou.
2.out.2025
Suspeitos de fraudar conta Gov.br de juíza para vender carro são presos
Operação da Polícia Civil prendeu cinco suspeitos que teriam retirado ilegalmente restrição judicial para vender veículo.
2.out.2025
STF: Advogados rebatem fala de que motoristas podem "ir ver neta no balé"
No julgamento sobre vínculo de motoristas de aplicativo, advogados rebateram a metáfora usada pela defesa da Rappi para ilustrar a suposta autonomia e liberdade dos trabalhadores.
2.out.2025
STJ mantém decisão que cancelou anistia de ex-cabo da Aeronáutica
1ª seção seguiu entendimento do STF no tema 839, que autorizou a revisão de anistias quando não demonstrada motivação exclusivamente política.
2.out.2025
Advogado cita subordinação algorítmica e Dino reage: "É muito grave"
Ministro pediu que partes levem mais dados a respeito do tema. STF julga (in)existência de vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos.
2.out.2025
STJ mantém nulidade de marca Power Bull em disputa com Red Bull
Corte entendeu que a semelhança entre os sinais pode induzir o consumidor a erro e favorece associação indevida.
2.out.2025
