7.mar.2026
7.mar.2026
Justiça manda prender goleiro Bruno por descumprimento de condicional
Juiz determinou retorno ao semiaberto após viagem sem autorização para o Acre.
7.mar.2026
TST valida acordo feito por advogado sem saber da morte do cliente
Colegiado entendeu que o mandato permanecia eficaz, pois não houve prova de ciência prévia do falecimento.
6.mar.2026
Desembargador vê risco a bem de família e barra penhora de imóvel rural
Relator viu risco de expropriação antes do julgamento do agravo de instrumento.
6.mar.2026
Moraes cassa acórdão do TRT-4 sobre valores estimativos em ação trabalhista
Ministro entendeu que órgão fracionário afastou aplicação do art. 840, § 1º, da CLT sem observar a cláusula de reserva de plenário.
6.mar.2026
STF: Mendonça manda apurar vazamento de dados de Vorcaro à imprensa
Ministro determinou abertura de inquérito após defesa apontar divulgação de informações sigilosas.
6.mar.2026
ANPD amplia rigor sobre dados de saúde e biometria, alerta advogada
Márcia Ferreira enxerga um novo padrão para dados sensíveis, em que governança e segurança tornam-se fatores estratégicos de sustentabilidade.
6.mar.2026
Livro de Ana Flávia Magno Sandoval entra para acervo da PUC-SP
A obra "O Brasil e o Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos" foi doada pela advogada e professora Maria Stella Gregori, mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP.
6.mar.2026
Advogado alerta para os rumos da pejotização
Gilson de Souza Silva, especialista em Direito do Trabalho e sócio do Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, explica os desafios em jogo e o que empresas precisam observar enquanto julgamento não sai.
6.mar.2026
