26.out.2018Instrução normativa da PM do Tocantins para investigar crime comum é inconstitucionalDecisão é do juiz de Direito Manuel de Faria Reis Neto, de Dianópolis.
26.out.2018MP/RJ oficia órgãos públicos e concessionárias para campanhas contra discriminação e assédioA 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania instaurou procedimento para fiscalizar políticas públicas.
26.out.2018Candidato à presidência da OAB/SP, Caio Augusto apresenta suas propostasAdvogado é candidato à presidência da seccional paulista pela chapa 11 - Coragem e Inovação.
26.out.2018Número de postos de trabalho intermitente teve saldo positivo em setembroAdvogado destaca benefícios da modalidade para o mercado e para trabalhadores.
26.out.2018Ação trabalhista de 2009 é encerrada após acordo via chamada de vídeo no WhatsAppO reclamante não podia comparecer à audiência por residir em outra região.
26.out.2018TSE divulga vídeos para esclarecer dúvidas e refutar informações falsasSérie oferece respostas para dúvidas mais comuns e orientações sobre como proceder em caso de problemas no dia da votação.
26.out.2018Falta de banheiros e ambiente para descanso de trabalhador rural viola dignidade humanaTRT da 8ª região garantiu ao trabalhador dano moral pelo trabalho degradante.
26.out.2018Candidato à presidência da OAB/RO, Elton Assis apresenta suas propostasAdvogado encabeça chapa 10 - "Advocacia em primeiro lugar".
26.out.2018Advogado que não apresentou credencial do sindicato não receberá honorários advocatíciosDe acordo com o TST, não foram preenchidos os requisitos estabelecidos na jurisprudência para o pagamento.
26.out.2018É constitucional iniciativa popular para proposta de emenda à Carta estadualGoverno do Amapá ajuizou ADIn questionando pontos da Constituição estadual.