26.ago.2019
26.ago.2019
Fachin mantém prisão preventiva de Geddel Vieira Lima
Ministro entendeu que manutenção de prisão de ex-ministro e ex-deputado foi fundamentada.
26.ago.2019
Advogado comenta permissão de venda de terrenos a igrejas no DF
Causídico explica que a venda direta está baseada em lei Federal e sua constitucionalidade já foi declarada pelo STF.
26.ago.2019
Juiz determina que CNMP tire de pauta processo contra Deltan Dallagnol
Processo estava na pauta desta terça-feira, 27, do Conselho.
26.ago.2019
Bolsonaro indica novos nomes para o Cade
Indicações foram publicadas no DOU. Nomes seguem para apreciação do Senado.
26.ago.2019
TRT-12: Guardas de Florianópolis não podem usar barba e bigode volumosos
Por maioria, colegiado entendeu que a restrição não atenta contra os princípios da dignidade da pessoa humana.
26.ago.2019
STJ nega pedido do McDonald's para cancelar registro da marca Mac D'Oro
Para a 3ª turma, não há confusão por parte dos consumidores.
26.ago.2019
STJ aumenta indenização a família de rapaz morto após ser entregue por militares a traficantes
Decisão é do ministro Napoleão Nunes Maia Filho; caso ocorreu em 2008.
26.ago.2019
Contrabando e falsificação geraram R$ 160 bi em prejuízos em 2018
Advogada explica os impactos negativos que a pirataria causa para o próprio consumidor.
26.ago.2019
