26.ago.2019
26.ago.2019
Resultado do sorteio da obra "Inovações Legais no Contrato de Trabalho Doméstico"
A obra demonstra o caminho a ser trilhado para a adequação às novas realidades pelas quais a sociedade vem passando.
25.ago.2019
Município deve nomear engenheiro agrônomo aprovado em 1º lugar em concurso
Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
25.ago.2019
Divórcio facilitado a vítimas de violência doméstica é aprovado no Senado
Devido a alterações feitas por senadores, matéria volta para a Câmara.
24.ago.2019
Morre Ruy Rosado, ministro aposentado do STJ
Rosado tinha 81 anos e atuou na Corte entre 1994 e 2003.
24.ago.2019
Trabalhador que não compareceu a audiência por falta de recursos consegue reverter anulação
Empregado hipossuficiente morava a 1.500 quilômetros do local da audiência.
24.ago.2019
TJ/SP autoriza suspensão de CNH de devedor para pagamento de dívida
Colegiado considerou a medida útil e legítima para garantir a efetividade do processo.
24.ago.2019
Imobiliária é condenada por não retirar nome de ex-locatária da conta de energia
Consumidora teve nome negativado indevidamente. Indenização foi fixada em R$ 5 mil.
23.ago.2019
Ayres Britto destaca papel do Direito Penal e da Constituição no combate à corrupção
Para ministro aposentado do STF, culto à Constituição é necessário para que país supere atual crise.
23.ago.2019
