17.jun.2018
17.jun.2018
Torcedores impedidos de assistir jogo na Copa serão indenizados em R$ 90 mil
Decisão é do juiz de Direito Joaquim Morais Júnior, da 22ª vara Cível de Belo Horizonte/MG.
17.jun.2018
Justiça determina que 12 empresas recolham contribuição sindical de trabalhadores
Para desembargador que deferiu a liminar, reforma trabalhista é inconstitucional no ponto em que desobriga a contribuição.
17.jun.2018
PL proíbe árbitros de apitarem jogos do time para o qual torcem
Pela proposta, árbitros de futebol e seus auxiliares terão de declarar por escrito o time do coração.
16.jun.2018
ECT é condenada por terceirizar atividades típicas de concursos válidos e com candidatos aprovados em cadastro reserva
Confira as decisões.
16.jun.2018
Decisão do STF de barrar condução coercitiva é acertada, afirma D´Urso
Para criminalista, decisão garante ao cidadão preceito fundamental emanado da CF.
16.jun.2018
Aluno que perdeu parte do dedo será indenizado pelo Estado de SP
TJ/SP reconheceu a responsabilidade do Poder Público ao não dar manutenção na estrutura da escola.
16.jun.2018
Advogada aborda importância de acordo antenupcial em regime diverso de comunhão parcial de bens
Adriana Blasius explica a necessidade de se obedecer formalidade legal.
16.jun.2018
STJ: Empresa é condenada por vender sardinha com peso diferente do anunciado na embalagem
Fabricante pagará R$ 100 mil por danos morais coletivos, e fica proibida de vender sardinhas com peso inferior ao anunciado.
15.jun.2018
