16.jun.2018
16.jun.2018
STJ: Empresa é condenada por vender sardinha com peso diferente do anunciado na embalagem
Fabricante pagará R$ 100 mil por danos morais coletivos, e fica proibida de vender sardinhas com peso inferior ao anunciado.
15.jun.2018
Empresa alimentícia é condenada a recolher contribuição sindical
Juiz declarou a inconstitucionalidade incidental das alterações da reforma trabalhista.
15.jun.2018
Empresas que comprovaram insuficiência de recursos conseguem justiça gratuita
TRT da 3ª região afastou a deserção reconhecida pelo juízo de origem.
15.jun.2018
Beneficiários da Geap podem quitar débitos pelo programa Refis
Em parceria com a câmara de conciliação Vamos conciliar, condições de pagamento possuem descontos de até 95% e parcelamento em até 60 vezes.
15.jun.2018
Lei de inclusão dos surdos unilaterais passará a valer em todo o Estado de SP
Eles poderão participar de concurso público e concorrer às vagas das empresas destinadas à pessoa com deficiência.
15.jun.2018
JT reconhece vínculo empregatício entre advogada e empresa do terceiro setor
TRT da 2ª região declarou nulo o contrato de prestação de serviço celebrado e condenou a empresa a proceder à anotação do contrato de trabalho.
15.jun.2018
Morte ocorrida por exposição a amianto gera indenização de R$ 450 mil
Decisão é da juíza do Trabalho, Mariane Bastos Scorsato, substituta da 31ª VT do Rio de Janeiro.
15.jun.2018
Ausência de contemporaneidade de fatos com decreto prisional faz com que preventiva seja revogada
Prisão ocorreu quatro anos após operações financeiras que ensejaram denúncia por lavagem de capitais.
15.jun.2018
