15.jun.2018Ausência de contemporaneidade de fatos com decreto prisional faz com que preventiva seja revogadaPrisão ocorreu quatro anos após operações financeiras que ensejaram denúncia por lavagem de capitais.
15.jun.2018Fux suspende andamento de ações sobre MP do frete em instâncias ordináriasMinistro convocou audiência para a próxima quarta-feira, 20, a fim de apreciar pedido cautelar em ADIn sobre o tema.
15.jun.2018Empresa que não preencheu cota legal destinada a pessoas com deficiência consegue afastar multaJuíza reconheceu a dificuldade da empresa em cumprir a lei.
15.jun.2018Convocação de concurso municipal que não considerou cotas para negros é anuladaDecisão do juízo da 1ª vara de Embu das Artes/SP confirmou liminar deferida em janeiro.
15.jun.2018Métodos consensuais é alternativa para dar celeridade ao sistema JudiciárioO Brasil é conhecido como o país do litígio e o "título" faz jus ao número de causas.
15.jun.2018Juiz tranquiliza bebê que chorava durante audiência em SalvadorMãe da criança era parte no processo.
15.jun.2018TJ/DF suspende ordem que afastou direito à incorporação de quintos de servidoresLiminar foi deferida, em MS, pelo desembargador Sérgio Rocha.
15.jun.2018Resultado do sorteio da obra "Bioética e Biodireito"O livro apresenta o Biodireito no universo jurídico, confrontando com a Bioética.
14.jun.2018Dannemann Siemsen lança seu novo brandingO projeto inclui a mudança na identidade visual e estratégia de comunicação.
14.jun.2018Cia aérea não deve indenizar por cancelamento de voo durante furacão IrmaTJ/SP reformou sentença que condenou a Latam a pagar R$ 10 mil por danos morais.