28.mar.2019
28.mar.2019
Iniciativas de cidadania e direitos humanos serão premiadas por Instituto ligado à advocacia
Instituto Mattos Filho, que é uma iniciativa dos sócios do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, lança o "1º Desafio de Acesso à Justiça", premiação que tem como objetivo promover iniciativas de organizações da sociedade civil na defesa de direitos e promoção do acesso à Justiça.
27.mar.2019
Viviane Kunisawa é a nova sócia do Licks Advogados
Ela será responsável pela equipe de Direito Regulatório de Life Sciences.
27.mar.2019
Iniciado julgamento sobre leis estaduais que criam carreira de procurador autárquico
Em razão do horário, julgamento foi suspenso e será retomado amanhã.
27.mar.2019
Servidora que cumpre 12x36 horas consegue reduzir jornada à metade para cuidar de filho autista
Decisão é da Justiça do PR.
27.mar.2019
STJ nega pedido de produtores rurais contra demarcação de terra indígena na Bahia
Decisão é da 1ª seção da Corte.
27.mar.2019
Causa de aumento de pena deve ser afastada se servidor não valeu-se do cargo em fraude a concurso
Decisão é da 3ª seção do STJ.
27.mar.2019
STF: É inconstitucional lei que reorganizou presidência da República e ministérios
A lei analisada pelo plenário foi resultado de conversão da MP 782/17, editada pelo ex-presidente Michel Temer.
27.mar.2019
Intimação de advogado é nula se Tribunal sabia de cancelamento de inscrição na OAB
A decisão unânime é da 3ª turma do STJ.
27.mar.2019
