14.nov.2025
14.nov.2025
Advogados alertam para impactos da nova norma da Receita
Norma reforça fiscalização da Receita Federal, mas restringe o uso de créditos válidos.
14.nov.2025
STF julga denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro
Julgamento no plenário virtual da 1ª Turma definirá se a acusação por coação seguirá para ação penal.
14.nov.2025
Justiça britânica reconhece responsabilidade da BHP no desastre de Mariana
A decisão abre caminho para uma segunda fase do processo, prevista para outubro de 2026, na qual serão definidos os valores das indenizações.
14.nov.2025
BT Créditos contribui para debate da OAB sobre cessão de créditos judiciais
Fundador da empresa destaca o papel da cessão na sustentabilidade financeira da advocacia.
14.nov.2025
CNJ aposenta juiz que manteve documentos judiciais em casa sem motivo
Os documentos integravam o acervo da Corregedoria-Geral de Justiça e relacionam-se ao exercício da função fiscalizatória dos serviços extrajudiciais no Estado.
14.nov.2025
Empregado demitido por depor em ação de colega será indenizado
TRT da 15ª região determinou que empresa indenize trabalhador em R$ 15 mil por danos morais.
14.nov.2025
Livros e leis: como a literatura enriquece a argumentação jurídica
Debate vêm à tona após sustentação oral no STF repleta de referências.
13.nov.2025
"Defensoria quer ser um Ministério Público ideológico", diz procurador-Geral de Justiça do RJ
Para Antônio José Campos Moreira, a instituição não cumpre sua missão constitucional.
13.nov.2025
