14.nov.2025
14.nov.2025
OAB/RJ firma cooperação inédita com a Ordem dos Advogados de Pequim
A parceria inclui intercâmbios, seminários e iniciativas voltadas ao fortalecimento da advocacia e do Estado de Direito em ambas as nações.
14.nov.2025
STJ proíbe afastamento de militares transexuais por razões de gênero
A decisão, resultante de ação da Defensoria Pública da União, assegura o uso do nome social e a atualização de registros administrativos, refletindo a identidade de gênero dos militares.
14.nov.2025
Masterclass gratuita ensina a manter honorários valorizados na era da IA
Advogado e cofundador da Contraktor apresenta metodologias comprovadas, com foco em precificação e gestão do pós-assinatura.
14.nov.2025
Mizuno lança guia de assessoria jurídica na nova lei de licitações
O material visa auxiliar profissionais da área a entenderem as mudanças e aplicá-las efetivamente em processos licitatórios.
14.nov.2025
Juiz prorroga stay period de produtora rural por mais 180 dias
Além de convocar a assembleia de credores, o magistrado prorrogou o stay period, mantendo suspensas as execuções enquanto o plano de recuperação é analisado e organizado para votação.
14.nov.2025
TST: Garçonete discriminada por pintar cabelo de ruivo será indenizada
Para 3ª turma, empresa abusou de seu poder ao impor exigências questionáveis sobre a aparência dos empregados.
14.nov.2025
STF suspende julgamento sobre mudanças no estatuto do MP/RS
Análise foi interrompida após voto de Alexandre de Moraes.
14.nov.2025
Marco aeroportuário cria oportunidades imobiliárias, diz advogada
Segundo Ludmila Braga, especialista em Direito Imobiliário do Tauil & Chequer Advogados, alterações no marco regulatório prometem incentivar e fomentar o turismo interno no Brasil.
14.nov.2025
