10.jun.2025
10.jun.2025
"Agi dentro das quatro linhas da Constituição", diz general Heleno, no STF
Durante interrogatório, general respondeu apenas às perguntas do próprio advogado.
10.jun.2025
Médico que estuprou mulheres no parto é condenado a 30 anos de prisão
O anestesista também foi condenado a pagar R$ 50 mil reais de indenização por danos morais a cada uma das vítimas.
10.jun.2025
Caetano Veloso será indenizado após ser chamado de "pedaço de merda" no X
Usuário foi obrigado a excluir postagem com ofensa e deverá pagar R$ 10 mil por danos morais.
10.jun.2025
Anderson Torres chama minuta do golpe de "minuta do Google" e diz que não escreveu
Anderson Torres e outros réus por tentativa de golpe foram ouvidos pelo STF nesta terça-feira, 10.
10.jun.2025
Capanema & Belmonte Advogados anuncia chegada de nova sócia
Graziela Bonfim chega para fortalecer a atuação do escritório na área de Legal Operations e Inteligência Artificial.
10.jun.2025
STJ: Unimed Brasil responde por falhas em serviço de cooperativa regional
Para a Corte, aparência de sistema unificado justifica a solidariedade entre confederação e cooperativas regionais, mesmo sem vínculo contratual com o consumidor.
10.jun.2025
STJ: Ministro anula rescisão de contrato que não garantiu direito de defesa prévia
Relator entendeu que a rescisão foi realizada sem a observância do devido processo legal, especialmente quanto ao contraditório e à ampla defesa.
10.jun.2025
Garnier nega que desfile de tanques tenha sido pressão para voto impresso
Oito réus que integram o "núcleo 1" serão ouvidos pela 1ª turma do STF.
10.jun.2025
