20.set.2025
20.set.2025
TST: Motorista de ônibus receberá hora integral por intervalo de apenas 20 minutos
8ª turma considerou inválida a norma coletiva que reduziu a pausa.
19.set.2025
STF analisa cálculo de aposentadoria por invalidez pós-reforma
Corte decidirá se nova regra que limita aposentadoria a 60% da média das contribuições é constitucional.
19.set.2025
STF retoma julgamento sobre validade do piso da enfermagem
Barroso reconhece constitucionalidade da lei do piso da enfermagem, mas impõe condições para sua aplicação.
19.set.2025
TJ/MG: Moradora indenizará vizinha em R$ 5 mil após ataque de cães
Colegiado reconheceu a negligência da proprietária ao permitir que cães de grande porte circulassem soltos nas áreas comuns do condomínio e destacou sua responsabilidade objetiva pelos danos.
19.set.2025
STF: Moraes adia análise de limites em campanhas contra rodeios
Antes da suspensão, o relator, ministro Barroso, votou por proteger campanhas, prevendo responsabilização apenas em casos de excessos.
19.set.2025
Moraes suspende julgamento sobre uso de máscaras em manifestações
Relator entendeu que proibição prevista por norma estadual equilibra o direito de manifestação e a proteção à ordem pública.
19.set.2025
Após reunião, Temer vê STF aberto a reduzir penas por atos golpistas
Ex-presidente defende pacto republicano para reduzir polarização e pacificar o país.
19.set.2025
TJ/SP regulamenta julgamento virtual nos colegiados da Corte
Sessões virtuais seguirão diretrizes do CNJ.
19.set.2025
