19.set.2025
19.set.2025
STF: Gilmar adia análise de interceptação telefônica na operação Sevandija
STF suspende julgamento sobre validade de interceptações telefônicas na Operação Sevandija
19.set.2025
STF analisará em plenário físico ação de poder de requisição do MPU
Processo discute se o órgão pode exigir documentos e perícias da Administração Pública.
19.set.2025
FAS Advogados promove desafio interno sobre bem-estar no trabalho
Iniciativa de endomarketing do escritório alia saúde, engajamento e fortalecimento de vínculos.
19.set.2025
Mattos Filho assessora GIP em aquisição na área de energia limpa
A transação inclui ativos solares, eólicos e hidrelétricos, e marca a consolidação da Vale como plataforma de energia renovável.
19.set.2025
TJ/SP condena médicos por reembolso superfaturado contra convênio
As penas foram reduzidas pela continuidade delitiva, conforme a Súmula 659 do STJ. Os réus induziram pacientes a fornecer dados para esses pedidos irregulares.
19.set.2025
TST mantém financeira como ré em ação de consignados não repassados
Empregados foram negativados após descontos não repassados pela empregadora. Colegiado aplicou a teoria da asserção, segundo a qual basta a indicação na ação para justificar a permanência da ré no processo.
19.set.2025
Para juristas, impeachment de ministros do STF exige quórum qualificado
Estudo sustenta que aplicar a lei 1.079/50, que prevê impeachment por maioria simples, fragiliza garantias da magistratura e ameaça a independência judicial.
19.set.2025
TJ/SP valida lei que cria banco de ração e utensílios para animais
Segundo a norma, o estoque será formado e mantido exclusivamente por doações.
19.set.2025
