13.mar.2018
13.mar.2018
Band não indenizará prefeito por divulgar atraso em obras de creches no CQC
Prefeito do município de Matinhos/PR alegou que reportagem feita em 2015 era injuriosa e difamatória.
13.mar.2018
CPC/15 pode impedir bloqueio de bens previsto na lei do Funrural, alerta advogado
Possibilidade de entendimento trazida pelo CPC pode evitar que bloqueio cause danos ao contribuinte.
13.mar.2018
Juiz do Amazonas diz que advogado "DEU PITI" por não o receber
Causídico afirmou que recorreria à Corregedoria. Para juiz, "não há porque um reação tão descontrolada e desnecessária".
13.mar.2018
Contribuição ao Sebrae e ao Incra não pode incidir sobre folha de salário
A EC 33/01 não dispõe sobre a folha de salário nas bases de cálculo para as contribuições.
13.mar.2018
Visita histórica do ministro Luís Roberto Barroso movimentou interior do Estado de SP
Além de proferir palestras em Franca e Ribeirão Preto, o ministro visitou o edifício sede de Migalhas, onde foi recebido em almoço.
13.mar.2018
Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal Comentados"
O livro reúne, em um só tomo, comentários ao CPPl e à LEP, de modo a possibilitar ao leitor o fácil acesso às matérias que guardam tanta pertinência entre si.
12.mar.2018
Ministro Barroso libera aplicação de parte do indulto de Temer
Nova decisão altera pontos da liminar anteriormente concedida.
12.mar.2018
"Cada um de nós gastou meio salário mínimo por ano para bancar o Judiciário", alerta advogado
Francisco Maia traz dados importantes sobre o custo do Judiciário. Assista.
12.mar.2018
