10.nov.2017
10.nov.2017
Estudante do Fies impedido de realizar matrícula será indenizado
Ele foi acusado de inadimplência pela faculdade, mas possuía financiamento de 100%.
9.nov.2017
STF suspende novamente julgamento sobre regularização de terras quilombolas
Três ministros votaram na matéria, que tramita na Corte há 13 anos.
9.nov.2017
Escritório em Brasília apoia o Novembro Azul
Mais de 150 colaboradores vestiram uma peça de roupa com a cor da campanha para registar o momento
9.nov.2017
Beneficiário de plano de saúde coletivo pode acionar Justiça individualmente por rescisão de contrato
A decisão é da 3ª turma do STJ ao reconhecer legitimidade ativa do consumidor.
9.nov.2017
Pensão alimentícia não é alterada automaticamente por devedor ganhar PLR
Para STJ, ganho extra não incide sobre os alimentos se não há necessidade por parte do alimentando.
9.nov.2017
Levar à boca alimento com corpo estranho já caracteriza dano moral
Decisão da 3ª turma do STJ fixou dano moral de R$ 10 mil para criança que encontrou aliança em recheio de bolacha.
9.nov.2017
Desembargador mantém disponíveis áudios do escritório dos advogados de Lula
Para magistrado, deferimento de liminar poderia assumir contornos irreversíveis.
9.nov.2017
Ministro Fux considera maior parte do Código Florestal constitucional
Relator votou ontem em julgamento conjunto de ações que questionam a lei.
9.nov.2017
