4.out.2018
4.out.2018
Homem que mora em imóvel herdado deve pagar aluguel a irmãos
Decisão é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
4.out.2018
Impenhorabilidade de salário pode ser excepcionada se preservado valor que garanta dignidade do devedor
Decisão é da Corte Especial do STJ.
4.out.2018
Magistrados não podem participar de câmaras privadas de conciliação e mediação
Decisão do pleno do CNJ se deu em análise de consulta formulada à conselheira Daldice Santana.
4.out.2018
Mantida justa causa de funcionários que violaram sigilo de informações de empresa
O juiz Hugo Nunes de Morais, da 20ª VT de Salvador/BA, também condenou empregados por má-fé.
4.out.2018
Novela em Migalhas, a revelação
Descubra detalhes sobre a 5ª edição da Novela.
4.out.2018
Toffoli mantém proibição de entrevista de Lula após autorização de Lewandowski
Após Lewandowski atender pedido do ex-presidente, Toffoli reafirmou que é a decisão de Fux que deve ser cumprida.
4.out.2018
Correspondente Premiado
O livro comenta o decreto-lei 201/67, que realiza o entrecruzamento entre duas áreas do Direito: o Municipal e o Administrativo.
4.out.2018
Sanseverino fala dos reflexos que a CF trouxe na jurisprudência do STJ
O ministro destacou a indenizabilidade do dano moral.
4.out.2018
