9.nov.2017
9.nov.2017
Prova lícita: Gravação de ligação não se confunde com interceptação nem fere sigilo
TST permitiu uso de gravação como prova de que gerente dava referências desabonadoras.
9.nov.2017
Escritório de advocacia e o diretório internacional reúnem departamentos jurídicos de destaque no país
Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados e The Legal 500 realizaram evento em SP para saudar os integrantes da GC Powerlist Brazil Teams 2017.
9.nov.2017
MPF: Mera nudez de adulto perante crianças e adolescentes em expressão artística não é crime
Em nota técnica, parquet se manifesta sobre questões relacionadas às recentes polêmicas envolvendo performances artísticas.
9.nov.2017
TRT da 2ª região disciplina depósitos recursais em face da reforma trabalhista
A norma entra em vigor no dia 11 de novembro.
9.nov.2017
Homem indenizará ex-amante por divulgar intimidades do casal
O juízo também constatou que houve ameaças e ofensas contra a mulher.
9.nov.2017
STJ: Testamento escrito de próprio punho não é reconhecido por falta de testemunhas
Para a turma, a assinatura de testemunhas é requisito imprescindível para reconhecimento.
9.nov.2017
Plano de saúde deve arcar com medicamento experimental quando tratamento convencional é ineficaz
O entendimento é da 1ª câmara Cível do TJ/PB.
9.nov.2017
TV Migalhas: Especialista trata sobre o cumprimento das partes na sentença arbitral
Para ela, há confiança das partes nos árbitros do processo.
9.nov.2017
