3.out.2018
3.out.2018
"Não vejo motivo para uma assembleia constituinte", afirma Toffoli
Assista à entrevista com o ministro Dias Toffoli.
3.out.2018
Para presidente do STF, estabilidade democrática não está em xeque
Assista à entrevista com o ministro Dias Toffoli.
3.out.2018
Motorista não tem reconhecido vínculo empregatício com aplicativo 99
Decisão é do juiz do Trabalho Luiz Fernando Gonçalves, da 37ª vara de Belo Horizonte/MG.
3.out.2018
Dono da Havan está proibido de coagir funcionários a votarem em Bolsonaro
Liminar determina que a decisão judicial que impede ameaças seja divulgada em todas as lojas do país.
3.out.2018
Empresas não podem direcionar votos de trabalhadores, alerta MPT
Em nota pública, procurador-geral defende liberdade de pensamento e voto nas eleições.
3.out.2018
Exibição de documentos não exige integração aos autos de todas as partes da relação negocial
Decisão é da 3ª turma do STJ ao julgar caso envolvendo a Petrobras.
3.out.2018
Ação contra operadora de telefonia é extinta por falsidade documental
Em audiência, suposta autora afirmou desconhecer ação ajuizada em seu nome.
3.out.2018
Mulheres, menores, idosos e deficientes terão prioridade em exames de corpo de delito
Lei altera dispositivo do Código de Processo Penal.
3.out.2018
