8.nov.2017
8.nov.2017
Paciente que teve seio retirado por erro em diagnóstico será indenizada em R$ 100 mil
A decisão é da 3ª turma do STJ.
8.nov.2017
Banco não é responsável por transações feitas com cartão e senha
STJ considerou prova de culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro.
8.nov.2017
Câmara aprova PL que retira do Código Penal atenuante para menores de 21
Matéria será enviada ao Senado.
8.nov.2017
CNJ pune magistrados por ameaças físicas e manipulação de processo
O Conselho determinou a aposentadoria compulsória de Vulmar de Araújo Coêlho Júnior e Domingos Sávio Gomes dos Santos.
8.nov.2017
OAB/PE não reajustará valor da anuidade em 2018
A novidade foi aprovada em sessão do Conselho Pleno da entidade.
8.nov.2017
Lava Jato: Executivos da Galvão Engenharia têm pena aumentada
Pena do ex-presidente da empresa, Dario Queiroz Galvão Filho, aumentou sete anos e quatro meses.
8.nov.2017
Resultado do sorteio da obra "O Estado Acionista"
O texto está de acordo com as previsões da recente lei Federal 13.303, que dispõe sobre o estatuto jurídico das empresas estatais.
7.nov.2017
Certidão do STJ tem fé pública e erro não pode prejudicar a parte
Decisão da 2ª turma do STF foi dada ao julgar tempestiva ação rescisória.
7.nov.2017
