12.fev.2026
12.fev.2026
Mendonça cassa vínculo de pedreiro que trabalhava 6x1 em construtora
Ministro entendeu que decisão desconsiderou precedentes do STF sobre terceirização e divisão do trabalho.
12.fev.2026
STF analisa ação contra criação da secretaria de conciliação do TCU
Partido Novo sustenta que norma de 2022 amplia competências do Tribunal de Contas e viola princípios constitucionais.
12.fev.2026
Professor Heleno Fragoso é homenageado pelo IAB
Em 2026, o fundador escritório Fragoso Advogados faria 100 anos.
12.fev.2026
Justiça valida multa de R$ 95,8 milhões contra a Enel por falhas em SP
A multa foi imposta pela Aneel por falhas no fornecimento de energia em 2021. A AGU defendeu a multa e reforçou a exigência de qualidade no serviço público.
12.fev.2026
TJ/SP condena advogado que se apropriou de verbas de cliente
Advogado não comunicou cliente sobre encerramento de ação trabalhista, nem repassou a quantia.
12.fev.2026
Especialista orienta sobre diferença entre visto e status nos EUA
Mesmo com visto válido, turistas podem ter entrada negada se ultrapassarem o prazo autorizado ou não conferirem seu status migratório.
12.fev.2026
TST nega estabilidade a gestante após acordo trabalhista com quitação geral
Em ação anterior, a trabalhadora firmou acordo homologado judicialmente com quitação geral do contrato de trabalho, mesmo já sabendo que estava grávida.
12.fev.2026
Caso Miguel: STJ não conhece conflito e mantém ações cível e trabalhista contra patroa
Relatora não conheceu de conflito de competência e derrubou liminar anterior que paralisava ação contra Sari Corte Real.
12.fev.2026
