1.nov.2025
1.nov.2025
Juiz concede teletrabalho a servidora que cuida de filha com paralisia
Decisão reconheceu a necessidade de conciliar as obrigações funcionais da servidora com o cuidado da filha de 1 ano e 11 meses.
1.nov.2025
Banco indenizará cliente vítima de golpe da falsa central
Os fraudadores acessaram a conta pelo aplicativo do banco e realizaram compras fora do perfil do correntista. O juiz reconheceu falha no dever de segurança e fixou indenização de R$ 5 mil.
1.nov.2025
Cabeleireiro é condenado após afirmar que não contratava "pretos" e "veados"
Juíza aplicou pena de dois anos e quatro meses de reclusão, substituída por restritivas de direito, e fixou indenizações por danos morais individuais e coletivos.
1.nov.2025
STJ: Ministro solta mulher acusada de vender canetas emagrecedoras em shopping
Sebastião Reis Junior substituiu prisão preventiva por medidas cautelares, incluindo fechamento da loja e comparecimento periódico em juízo.
1.nov.2025
Uberização: Fachin marca para 3 de dezembro retomada de julgamento
STF debate se relação entre motoristas e plataformas digitais configura vínculo de emprego.
1.nov.2025
Companhia indenizará por impedir embarque de passageiro engessado
Gesso havia sido colocado há menos de 48 horas, restrição que, segundo consumidores, não havia sido informada.
1.nov.2025
TJ/DF garante plano de saúde a gestante substituta em cessão de útero
Decisão do TJ/DF garantiu extensão temporária da cobertura durante a gravidez por cessão de útero.
1.nov.2025
TJ/RJ afasta multa em contrato de honorários por revogação de mandato
Colegiado aplicou entendimento do STJ e julgou improcedente ação de cobrança.
31.out.2025
